Professores recusam proposta do MP-BA e greve continua na Bahia
Categoria não aceitou proposta elaborada pelo Ministério Público da BA.
Greve completa 94 dias e compromete o ano letivo dos estudantes.
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Professores votam à favor de continuidade da greve (Foto: Jairo Gonçalves/ G1)
Em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (13) os professores recusaram a proposta elaborada
pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e decidiram manter a greve.
Diante desta resolução, a greve dos professores da rede estadual de
ensino completa 94 dias e compromete ainda mais o ano letivo na Bahia.
Antes mesmo de se reunirem na Assembleia Legislativa, os professores já
indicavam que não estavam satisfeitos com a proposta apresentada pelo
órgão, que intermedeia as negociações entre a categoria e o governo. De
acordo com Rui Oliveira, coordenador geral do sindicato (APLB) que falou
com a imprensa antes da votação em assembleia, a greve continua porque
não foram contemplados itens como a readmissão dos 57 professores
exonerados e a devolução imediata dos salários cortados. Os professores
voltam a se reunir em assembleia na próxima semana.
"Não há cenas dos próximos capítulos, isso aqui não é Avenida Brasil,
os professores merecem respeito e a greve vai continuar", diz Rui,
completando sua fala pedindo o apoio da comunidade ao movimento.
Os professores já haviam sinalizado ainda na noite de quinta-feira (12)
que a proposta não havia agradado a categoria, pois se reuniram para
analisar o documento apresentado pelo MP-BA e consideraram a proposta
insuficiente. Na ocasião Rui Oliveira informou que a proposta será
encaminhada para as representações da categoria no interior do estado
para que eles participem da elaboração de contraproposta.
Proposta do MP-BA
Na proposta do MP-BA, os 22% de reajuste não seriam pagos este ano como
querem os professores. Os dois avanços de 7% ficam mantidos - o
primeiro em novembro e o segundo seria antecipado de abril para março,
de 2013. Os professores em estágio probatório, aprovados em concurso,
mas que ainda não têm estabilidade, estariam incluídos nas promoções. As
punições aos professores seriam revistas e o pagamento dos salários
cortados estariam condicionados a um plano de reposição de aulas.
A primeira avaliação do comando de greve foi logo após a reunião do
MP-BA com os sidicalistas e os representantes do Governo. Eles
conversaram cerca de meia hora a portas fechadas. Na saída, Rui Oliveira
disse que não houve "muita" alteração na proposta. "Deixa a desejar no
que diz respeito a coisas ambíguas, como readimissão dos demitidos. Diz
que vai rever, vai analisar, mas não diz que vai readmitir. É muito
insuficiente e nós achamos que a greve deve continuar" afirmou ainda na
noite de quinta-feira (12).
Cerca de 150 professores foram à sede do MP acompanhar movimentação (Foto: Rafaela Ribeiro/ G1)
Wagner pede retorno
O governador Jaques Wagner não participou da reunião com o MP-BA e os
professores, porém concedeu coletiva à imprensa para comentar o assunto.
Ele reiterou o pedido para que as aulas recomecem na segunda-feira
(16), elogiou a intermediação do MP-BA, junto com o Tribunal de Justiça
(TJ-BA), para o fim da greve, e abordou a expectativa em relação ao
próximo encontro dos professores.
"Espero que a partir de segunda-feira o direito dos alunos de estudar
possa retornar. Aquilo que foi proposto pelo MP eu estou acatando; a
antecipação [do reajuste] e a inclusão do estágio probatório nas
promoções. São mais de R$ 23 milhões. É praticamente R$ 10 a 11 milhões
que estava previsto na primeira proposta. Insisto para que os meninos
possam concluir [o ano letivo]", disse o governador.
Números
Segundo levantamento feito na quarta-feira (11) pelo Governo do Estado,
o monitoramento diário que aponta quantas escolas estão funcionando na
Bahia indica que, das 1.408 unidades de ensino, 200 funcionam
parcialmente, 303 estão totalmente paralisadas e 905 funcionam
normalmente. Embora apenas 21% das escolas estaduais permaneçam sem
aulas no estado, 78% desse percentual é de instituições localizadas na
capital.
Encontro com professores
Após a reunião de terça-feira (10), a vice-coordenadora do Sindicato
dos Professores Estaduais, Marilene Betros, disse que o encontro com
representantes do Ministério Público foi "muito positivo". Pela manhã, a
assembleia-geral realizada pela categoria não apontou o fim da greve.
"Consideramos muito positiva. O governo encaminhou os documentos do
Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação]. Nós reiteramos a nossa
proposta e colocamos o que era necessário", afirmou a sindicalista.
De acordo com Marilene Betros, o sindicato pediu a anulação de
determinações judiciais acerca dos salários cortados e do congelamento
das contribuições recebidas pelo sindicato. A categoria solicitou ainda a
suspensão dos processos administrativos-disciplinares abertos contra os
grevistas. Uma nova reunião da categoria com a promotoria está prevista
para quinta-feira (12).
Greve ilegal
A Justiça da Bahia confirmou a
ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino em
julgamento realizado na tarde de sexta-feira (6). A decisão foi
proferida pela desembargadora Deisy Lago Coelho, do Tribunal de Justiça
da Bahia (TJ-BA), que relatou o processo. Na decisão ela determinou a
imediata suspensão da greve e dobrou o valor da multa diária a ser paga
pelo sindicato da categoria em caso de desobediência, de R$ 10 mil. A ilegalidade da
greve havia sido declarada pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de
Salvador, Ricardo D’ Ávila, no dia 14 de abril, três dias após a
primeira assembleia.
INFORMAÇÕES G1.
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